Caema deverá pagar R$ 400 mil por “Língua Negra” gerada na Praia do Calhau, em São Luís
03/12/2025
(Foto: Reprodução) "Língua Negra" indo em direção a praia do Calhau, em São Luís
Reprodução/TV Mirante
A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a pagar R$ 400 mil por danos ambientais causados pelo despejo de esgoto sem tratamento no Rio Calhau e na Praia do Calhau, em São Luís.
A decisão resulta de uma Ação Civil Pública do Ministério Público, proposta em dezembro de 2019, sobre um episódio ocorrido em 10 de agosto de 2015. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA-E desde a data da sentença e receber juros de 1% ao mês a partir do dia da poluição.
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🌊 O caso ficou conhecido como “Língua Negra” devido à mancha escura formada na faixa de areia. O problema foi provocado por uma falha na Estação Elevatória de Esgotos Barramar/Cohajap, operada pela Caema.
Um relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontou que o despejo irregular ocorreu após a paralisação do bombeamento na unidade.
Depoimentos, laudo do Instituto de Criminalística e a multa aplicada pela Semmam confirmaram a responsabilidade da companhia. Os peritos identificaram sedimentos de esgoto em um curso d’água próximo e marcas que mostravam vazão acima do normal.
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Além do pagamento da indenização, a Justiça determinou que a Caema submeta a estação a um novo licenciamento ambiental e comprove o uso da melhor tecnologia disponível, especialmente nos sistemas de monitoramento de vazão e retenção de sólidos, para evitar novos extravasamentos. O cumprimento deve ocorrer em até 180 dias, sob multa diária de R$ 1 mil.
